Vladímir Ilich Uliánov LENINE
O Estado e a Revoluçom
A doutrina do marxismo sobre o Estado
e as tarefas do proletariado na
revoluçom
CAPÍTULO IV
CONTINUAÇOM. EXPLICAÇONS COMPLEMENTARES DE ENGELS
5. O prefácio de 1891 à Guerra Civil de Marx
No prefácio à terceira ediçom de A Guerra Civil em França –este prefácio é datado de 18 de Março de 1891 e impresso pola primeira vez na revista Neue Zeit– Engels, a par de interessantes observaçons que fai de passagem sobre questons ligadas à atitude em relaçom com o Estado, fai um resumo de um relevo notável dos ensinamentos da Comuna 167. Este resumo, enriquecido com toda a experiência do período de vinte anos que separava o autor da Comuna, e especialmente dirigido contra a «fé supersticiosa no Estado», tam difundida na Alemanha, pode ser chamado com justiça a última palavra do marxismo sobre a questom que estamos a examinar.
Em França, observa Engels, os operários ficárom armados depois de cada revoluçom; «por isso, para os burgueses que se encontravam ao leme do Estado, o primeiro imperativo era desarmar os operários. Daí umha nova luita depois de cada revoluçom conquistada polos operários luita essa que termina com a derrota dos operários... »
O balanço da experiência das revoluçons burguesas é tam curto como expressivo. O fundo da questom –entre outras cousas também quanto à questom do Estado (a classe oprimida possui armas?)– é captado aqui de forma notável. É precisamente este fundo que evitam, a maior parte das vezes, tanto os professores influenciados pola ideologia burguesa como os democratas pequeno-burgueses. Na revoluçom russa de 1917, coubo ao «menchevique», «também marxista» Tseretéli a honra (honra à Cavaignac) de trair este segredo das revoluçons burguesas. No seu discurso «histórico» de 11 de Junho, Tseretéli deixou escapar a decisom da burguesia de desarmar os operários de Petrogrado, apresentando naturalmente esta decisom como sua e, em geral, como umha necessidade «de Estado» 168!
O discurso histórico de Tseretéli de 11 de Junho será, naturalmente, para qualquer historiador da revoluçom de 1917 umha das ilustraçons mais concretas da maneira como o bloco dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques, dirigido polo senhor Tseretéli, passou para o lado da burguesia contra o proletariado revolucionário.
Outra observaçom de passagem de Engels, também ligada à questom do Estado, di respeito à religiom. É sabido que a social-democracia alemá, à medida que apodrecia tornando-se cada vez mais oportunista, deslizava cada vez mais freqüentemente para umha interpretaçom errónea e filistina da célebre fórmula: «declarar a religiom um assunto privado». Ou seja: esta fórmula era interpretada como se, também para o partido do proletariado revolucionário, a questom da religiom fosse um assunto privado!! Foi contra esta traiçom completa ao programa revolucionário do proletariado que se insurgiu Engels, que, em 1891, observava apenas germes muito fracos de oportunismo no seu partido e que se exprimia por isso com o maior cuidado:
«Tal como quase só operários ou reconhecidos representantes dos operários tinham assento na Comuna, assim também as suas decisons tinham um carácter decididamente proletário. Ou decretárom reformas que a burguesia republicana apenas omitira por covardia, mas que constituíam umha base necessária para a livre acçom da classe operária, tal como a concretizaçom do princípio de que a religiom, face ao Estado, é um assunto meramente privado; ou ela promulgou decisons directamente no interesse da classe operária e que, em parte, atingírom profundamente a velha ordem social ...»
Engels sublinhou intencionalmente as palavras «face ao Estado», vibrando um golpe directo no oportunismo alemám, que declarava a religiom assunto privado face ao partido e rebaixava deste modo o partido do proletariado revolucionário ao nível do mais vulgar filistinismo «livre-pensador», pronto a admitir umha situaçom de arreligiosidade, mas que abdica da tarefa da luita de partido contra o ópio religioso que embrutece o povo.
O historiador futuro da social-democracia alemá, ao estudar as raízes da sua vergonhosa bancarrota em 1914, encontrará nom pouco material interessante sobre esta questom, começando com as declaraçons evasivas nos artigos do chefe ideológico do partido, Kautsky, que abrem de par em par a porta ao oportunismo, e acabando na atitude do partido relativamente ao «Los-von-Kirche-Bewegung» (movimento para a separaçom da Igreja), em 1913 169.
Mas voltemos a como Engels, vinte anos após a Comuna, fazia o balanço das suas liçons para o proletariado em luita.
Eis quais as liçons que Engels colocava em primeiro plano:
«... Precisamente o poder repressivo do governo até aí centralizado, do exército, da polícia política, da burocracia, que Napoleom criara em 1798 e que desde entom todos os novos governos tinham aceitado como instrumento bem-vindo e utilizado contra os seus adversários, precisamente este poder devia cair por toda a parte como em Paris já caíra.
A Comuna tivo de reconhecer logo de princípio que a classe operária, umha vez chegada ao domínio, nom podia continuar a governar com a velha máquina do Estado; que esta classe operária, para nom perder de novo o seu próprio domínio apenas recém-conquistado, tinha, por um lado, de eliminar toda a velha máquina repressiva até aí utilizada contra ela própria, mas, por outro lado, de se assegurar contra os seus próprios deputados e funcionários, declarando-os, a todos sem excepçom, destituíveis a cada momento ...»
Engels sublinha umha e outra vez que, nom só na monarquia mas também na república democrática, o Estado continua a ser Estado, isto é, conserva o seu traço distintivo fundamental: transformar os funcionários públicos, «servidores da sociedade», seus órgaos, em senhores dela.
«... Contra esta transformaçom, até aqui inevitável em todos os Estados, do Estado e dos órgaos estatais, de servidores da sociedade em senhores da sociedade, a Comuna aplicou dous meios infalíveis. Em primeiro lugar, preencheu todos os postos –administrativos, judiciais, docentes– por eleiçom, com direito de voto reconhecido a todos os interessados, e de facto com base na revogaçom a cada momento polos mesmos interessados. E em segundo lugar remunerou todos os serviços, elevados ou baixos, apenas com o salário que os outros operários recebiam. O ordenado mais alto que pagava era de 6000 francos 170. Fechava-se assim a porta à caça aos postos e à ambiçom carreirista, mesmo sem os mandatos vinculativos entre os delegados a corpos representativos que ainda fôrom acrescentados em profusom ...»
Engels chega aqui ao limite interessante em que a democracia conseqüente, por um lado, se transforma em socialismo e, por outro lado, em que reclama o socialismo. Pois para suprimir o Estado é preciso transformar as funçons do serviço de Estado em operaçons de controlo e de registo tam simples que sejam acessíveis e realizáveis pola imensa maioria da populaçom e, depois, por toda a populaçom sem excepçom. E a completa eliminaçom do carreirismo exige que o lugarzinho «honroso», ainda que nom lucrativo, ao serviço do Estado, nom poda servir de trampolim para saltar para lugares altamente lucrativos nos bancos e nas sociedades por acçons, como acontece constantemente em todos os países capitalistas mais livres.
Mas Engels nom comete o erro que cometem, por exemplo, certos marxistas sobre a questom do direito das naçons à autodeterminaçom: no capitalismo, dim, é impossível, no socialismo é supérfluo. Semelhante raciocínio, pretensamente espirituoso, mas de facto falso, poderia repetir-se a propósito de qualquer instituiçom democrática, incluindo o modesto vencimento dos funcionários, porque um democratismo conseqüente até o fim é impossível no capitalismo, e no socialismo toda a democracia se extinguirá.
Isto é um sofisma como aquele velho gracejo de se um homem fica calvo se perder um cabelo.
O desenvolvimento da democracia até o fim, a procura das formas desse desenvolvimento, a sua comprovaçom na prática, etc., tudo isso é umha das tarefas integrantes da luita pola revoluçom social. Tomado em separado, nengum democratismo dá o socialismo, mas na vida o democratismo nunca será «tomado em separado», antes será «tomado juntamente com», exercerá a sua influência também na economia, impelirá a sua transformaçom, sofrerá a influência do desenvolvimento económico, etc. Tal é a dialéctica da história viva.
Engels prossegue:
«... Esta destruiçom (Sprengung) do anterior poder de Estado e a sua substituiçom por um novo, verdadeiramente democrático, está pormenorizadamente descrita no cap. III da Guerra Civil. Mas era necessário entrar aqui de novo, e resumidamente, em alguns traços das mesmas, porque precisamente na Alemanha a fé supersticiosa no Estado se transpujo da filosofia para a consciência geral da burguesia e mesmo de muitos operários. Segundo a representaçom filosófica, o Estado é a «realizaçom da Ideia» ou o reino de Deus na Terra traduzido para a filosofia, a área sobre a qual a verdade e justiça eternas se realizam ou devem realizar. E daqui decorre entom umha veneraçom supersticiosa do Estado e de tudo aquilo que está em conexom com o Estado, a qual se fai sentir tanto mais facilmente quanto as pessoas, desde crianças, se habituárom a imaginar que os negócios e interesses comuns a toda a sociedade nom podem ser tratados doutra maneira que nom aquela em que até aqui fôrom tratados, ou seja, por meio do Estado e das suas autoridades bem colocadas. E as pessoas acreditam terem já dado um passo tremendamente ousado ao libertarem-se da crença na monarquia hereditária e confiarem na república democrática. Na realidade, porém, o Estado nom é mais do que umha máquina para a opressom de umha classe por outra, e de modo nengum menos na república democrática do que na monarquia; e, no melhor dos casos, um mal deixado em herança ao proletariado triunfante na luita polo domínio de classe, e cujas facetas mais graves ele, como a Comuna, nom poderá deixar de cortar o mais rapidamente possível, até que umha geraçom formada em novas condiçons sociais livres seja capaz de se desfazer de toda a tralha do Estado.»
Engels advertiu os alemáns para que nom esquecessem, no caso de substituiçom da monarquia pola república, as bases do socialismo na questom do Estado em geral. As suas advertências lem-se hoje como umha liçom directa aos senhores Tseretéli e Tchernov, que revelam na sua prática «coligacionista» umha fé supersticiosa no Estado e umha veneraçom supersticiosa por ele!
Duas observaçons ainda: 1) Se Engels di que, numha república democrática, «de modo nengum menos» do que numha monarquia, o Estado continua a ser umha «máquina para a opressom de umha classe por outra», isto nom significa de modo nengum que a forma de opressom seja indiferente ao proletariado, como «ensinam» certos anarquistas. Umha forma mais ampla, mais livre, mais aberta, de luita de classes e de opressom de classe facilita de modo gigantesco a luita do proletariado pola supressom das classes em geral.
2) Por que é que só umha nova geraçom será capaz de se desfazer de toda a tralha do Estado –esta questom está ligada à questom da superaçom da democracia, a que vamos passar.
6. Engels sobre a superaçom da democracia
Engels tivo de pronunciar-se sobre isto em ligaçom com a questom da inexactidom científica da denominaçom «social-democrata».
No prefácio à ediçom dos seus artigos da década de 1870 sobre diversos temas, principalmente de conteúdo «internacional» (Internationales aus dem «Volksstaat» 171), prefácio datado de 3 de Janeiro de 1894, isto é, escrito um ano e meio antes da morte de Engels, ele escrevia que em todos os artigos se emprega a palavra «comunista», e nom «social-democrata», porque entom se chamavam a si próprios social-democratas os proudhonistas em França, os lassallianos 172 na Alemanha.
«... Para Marx e para mim –prossegue Engels– era, por isso, absolutamente impossível escolher, para designar o nosso ponto de vista especial, umha expressom tam elástica. Hoje as cousas mudárom, e assim a palavra» («social-democrata») «pode passar (mag passieren) ainda que continue a ser inadequada (unpassend, imprópria) para um partido cujo programa económico nom é meramente socialista em geral, mas directamente comunista, e cujo objectivo político final é a superaçom de todo o Estado, portanto também da democracia. Os nomes de partidos políticos reais» (sublinhado de Engels) «porém, nunca estám completamente certos; o partido desenvolve-se, o nome permanece» 173.
O dialéctico Engels, no ocaso dos seus dias, permanece fiel à dialéctica. Marx e eu, di, tínhamos um belo nome para o partido, cientificamente preciso, mas nom existia um verdadeiro partido proletário, isto é, de massas. Agora (fim do século XIX), existe um verdadeiro partido, mas a sua denominaçom é cientificamente inexacta. Nom interessa, «passa», desde que o partido se desenvolva, desde que a imprecisom científica da sua denominaçom nom lhe seja escondida e nom o impeça de se desenvolver na direcçom justa!
Talvez um espirituoso qualquer se pugesse a consolar-nos também a nós, bolcheviques, à maneira de Engels: temos um verdadeiro partido, ele desenvolve-se admiravelmente; «passa» também umha palavra tam absurda e feia como «bolchevique», que nom exprime absolutamente nada, senom a circunstáncia puramente casual de que no Congresso de Bruxelas-Londres de 1903 tivemos a maioria 174... Talvez agora, quando as perseguiçons de Julho-Agosto contra o nosso partido polos republicanos e a democracia pequeno-burguesa «revolucionária» tornárom a palavra «bolchevique» tam honrosa entre todo o povo, quando elas marcárom além disso um histórico e imenso passo em frente dado polo nosso partido no seu desenvolvimento real, talvez eu próprio hesitasse na minha proposta de Abril de mudar a denominaçom do nosso partido. Talvez propugesse aos meus camaradas um «compromisso»: chamarmo-nos partido comunista, mas conservar entre parêntesis a palavra bolchevique ...
Mas a questom da denominaçom do partido é incomparavelmente menos importante do que a questom da atitude do proletariado revolucionário em relaçom com o Estado.
Nos raciocínios habituais sobre o Estado comete-se constantemente o erro contra o qual Engels adverte aqui e que assinalamos de passagem na exposiçom anterior. A saber: esquece-se constantemente que a supressom do Estado é também a supressom da democracia, que a extinçom do Estado é a extinçom da democracia.
A primeira vista tal afirmaçom parece extremamente estranha e incompreensível; talvez mesmo surja em alguns o receio de que nós esperemos o advento de umha organizaçom social em que nom se observe o princípio da subordinaçom da minoria à maioria, pois nom será a democracia precisamente o reconhecimento de tal princípio?
Nom. A democracia nom é idêntica à subordinaçom da minoria à maioria. A democracia é um Estado que reconhecé a subordinaçom da minoria à maioria, isto é, umha organizaçom para exercer a violência sistemática de umha classe sobre outra, de umha parte da populaçom sobre outra.
Propomo-nos como objectivo final a supressom do Estado, isto é, de toda a violência organizada e sistemática, de toda a violência sobre os homens em geral. Nom esperamos o advento de umha ordem social em que o princípio da subordinaçom da minoria à maioria nom seja observado. Mas aspirando ao socialismo, estamos convencidos de que ele se transformará em comunismo e, em ligaçom com isto, desaparecerá toda a necessidade da violência sobre os homens em geral, da subordinaçom de um homem a outro, de umha parte da populaçom a outra parte dela, porque os homens se habituarám a observar as condiçons elementares da convivência social sem violência e sem subordinaçom.
É para sublinhar este elemento de hábito que Engels fala da nova geraçom «formada em novas condiçons sociais livres que será capaz de se desfazer de toda a tralha do Estado» –de qualquer Estado, incluindo o Estado democrático republicano.
Para esclarecer isto é necessário analisar a questom das bases económicas da extinçom do Estado.
CAPÍTULO V. AS BASES ECONÓMICAS DA EXTINÇOM DO ESTADO
[167] Ver F. Engels, Introduçom à obra de K. Marx A Guerra Civil em França. Editada em galego na Internet: http://www.basque-red.net/gap/arquivo/engels/engels1.htm (N. Ed.)
[168] Trata-se do discurso de Tseretéli, ministro menchevique do Governo Provisório, na reuniom conjunta de 11 (24) de Junho de 1917 do Praesidium do I Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia, do Comité Executivo do Soviete de Deputados Operários e Soldados de Petrogrado, do Comité Executivo do Soviete dos Deputados Camponeses e dos bureaux de todas as fracçons do congresso, durante a discussom da questom da manifestaçom pacífica dos operários e dos soldados de Petrogrado marcada polos bolcheviques para o dia 10 (23) de Junho. A intervençom de Tseretéli foi contra-revolucionária e caluniosa. Acusando os bolcheviques de conspirarem contra o governo e de serem cúmplices da contra-revoluçom, ameaçou tomar medidas decididas para desarmar os operários que estavam do lado dos bolcheviques. (N. Ed.)
[169] O Los-von Kirche-Bewegung (movimento para a separaçom da Igreja) adquiriu um carácter de massas na Alemanha nas vésperas da Primeira Guerra Mundial. Em Janeiro de 1914, foi publicado na revista Die Neue Zeit o artigo de Paul Göre intitulado «Kirchenaustrittsbewegung und Sozialdemokratie» (“O Movimento para Sair da Igreja e a Social-Democracia»), que deu início à discussom do problema da atitude do Partido Social-Democrata da Alemanha em relaçom com esse movimento. Os destacados dirigentes da social-democracia alemá que participárom nessa discussom nom combatêrom Gore, o qual afirmava que o partido devia manter a neutralidade em relaçom com o movimento pola separaçom da Igreja e proibir que os militantes do partido figessem propaganda anti-religiosa e contra a Igreja em nome do Partido. (N. Ed.)
[170] Nominalmente, isto dá cerca de 2400 rublos, e, segundo o curso actual, cerca de 6000 rublos. Procedem de umha maneira absolutamente imperdoável aqueles bolcheviques que proponhem, por exemplo, vencimentos de 9000 rublos nas dumas da cidade, nom propondo estabelecer para todo o Estado o máximo de 6000 rublos –soma suficiente. [Os números que Lenine indica como salários possíveis estám expressos em papel-moeda do segundo semestre de 1917. O rublo-papel foi consideravelmente desvalorizado durante a Primeira Guerra Mundial. N. Ed.]
[171] «Sobre temas internacionais do «Estado do Povo».» (N. Ed.)
[172] Lassallianos: membros da Uniom Geral Operária Alemá, fundada em 1863 polo destacado socialista alemám F. Lassalle. A criaçom de um partido político de massas da classe operária foi indubitavelmente importante passo em frente no desenvolvimento do movimento operário da Alemanha. Nom obstante, Lassalle e os seus seguidores tomárom umha atitude oportunista quanto às principais questons da teoria e da prática. A Uniom declarou como seu programa político a luita polo sufrágio universal e como seu programa económico a criaçom de associaçons operárias de produçom subsidiadas polo Estado.
Na sua actividade prática, Lassalle e os seus partidários adaptavam-se à hegemonia da Prússia e apoiavam a política chauvinista de Bismarck. Marx e Engels criticárom forte e repetidamente a teoria, a táctica e os princípios de organizaçom dos Lassallianos como corrente oportunista no movimento operário alemám. (N. Ed.)
[173] F. Engels, Prefácio à brochura Internationales aus dem «Volksstaat» (1871-1875). (N. Ed.)
[174] Lenine refere-se ao II Congresso do POSDR, que se realizou em 17 (30) de Julho ao (23) de Agosto de 1903, incialmente em Bruxelas e depois em Londres. Na eleiçom dos organismos centrais do Partido os social-democratas revolucionários, dirigidos por Lenine, obtivérom a maioria (bolchinstvá em russo), enquanto os oportunistas ficárom em minoria (menchinstvá); daí as designaçons «bolcheviques» (maioritários) e «mencheviques» (minoritários). (N. Ed.)
